Chamada de Comunicações

Submissão Propostas de Comunicações

público alvo

Professors/teachers, researchers, experts, students and members of NGOs with an interest in Human Rights.

âmbito do congresso

Internacional

local

Universidade Portucalense Infante D. Henrique Rua Dr. António Bernardino de Almeida, n.º 541/619 – 4200-072 Porto, Portugal

Linhas Temáticas

As comunicações submetidas ao Congresso deverão referir-se exclusivamente às seguintes temáticas:
Linha Preferencial:
A OIT e o Direito Internacional do Trabalho: Direito Humano ao Trabalho; à Segurança Social; à Liberdade Sindical e outros Direitos Laborais.
Outras Linhas Temáticas:

    • Análise funcional e crítica dos Pactos e/ou Convénios sobre Direitos Económicos Sociais e Culturais, e o funcionamento dos seus Comités (ONU e Organizações Regionais);
    • Direitos Humanos dos povos à livre determinação em matérias económica, social ou cultural;
    • Direito Humano à Cooperação Internacional;
    • Direito Humano ao Desenvolvimento;
    • Direito Humano à não discriminação em matéria económica, social ou cultural;
    • Direito Humano à proteção e assistência à família;
    • Direito Humano à proteção da maternidade;
    • Direito Humano à proteção das crianças e adolescentes;
    • Direito Humano a um nível de vida adequado e a condições de existência dignas:
      • Direito Humano à Alimentação;
      • Direito Humano ao Vestuário;
      • Direito Humano à Habitação;
      • Direito Humano à Água;
    • Direito Humano à Saúde Física e Mental;
    • Direito Humano à Educação;
    • Direito Humano à Cultura e à Diversidade Cultural;
    • Direito Humano à Proteção de Direitos de Autor.
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