Programa

Cerimónia de Abertura

15 julho 2019 - 10h00 | Auditório 201

Magnífico Reitor da Universidade Portucalense

Professor Doutor Alfredo Marques

Diretora do Departamento Direito da Universidade Portucalense

Prof.ª Doutora Maria Manuela Magalhães Silva

Diretora do V Congresso Internacional Dimensões Direitos Humanos

Professora Doutora Mª Esther Martínez Quinteiro

Coordenadora do V Congresso Internacional Dimensões Direitos Humanos

Professora Doutora Ana Cláudia Carvalho Campina

Conferência Inaugural

“100 años de la Organización Internacional del Trabajo.”

15 julho 2019 - 10h30 | Auditório 201

Professora Doutora Mª Esther Martínez Quinteiro

Professora Catedrática Universidade Portucalense, Porto, Portugal
Jubilada da Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha.

15 julho 2019 - 11h30 -13h00

Sala 201

Sala 202

Moderação: Manuela Magalhães

“Relação de Gênero, classe e etnia no trabalho doméstico brasileiro”
Flávio Romero Guimarães

“¿Por qué es necesaria la Educación en Derechos Humanos en el S. XXI?”
Alícia Muñoz Ramirez

“A (nova) Convenção sobre Violência e Assédio no Mundo do Trabalho da OIT (junho, 2019): do discurso à prática pelos Direitos Humanos dos Trabalhadores”
Ana Campina

“Los convenios de la OIT en el contexto de la Sociedad de  Naciones”
Maria de la Paz Pando Ballesteros

Moderação: Sónia de Carvalho

“Derecho a la cultura y preservación de la memoria de la disidencia sexual y de género: una mirada a los archivos, bibliotecas y museos españoles”
José Antonio Frías

“Hospitalidad, hostilidad y acceso a un trabajo digno: Representaciones y ausencias en el cine europeo (2009-2018)”
Jorge Diego Sánchez

“La UE ante la integración social de los inmigrantes y la ciudadanía intercultural”
Pedro Garrido Rodríguez

“A interface ‘dolorosa’ entre a implementação da máxima do Direito à autodeterminação dos povos e o crescimento econômico”
Werner Grau Neto

15 julho 2019 - 14h30 -16h00

Sala 201

Sala 202

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Moderação: Ana campina

“Direito do Trabalhador a não trabalhar, na Constituição Portuguesa”
Rui Manuel Ataíde de Araújo

“Erradicação da pobreza e geração de emprego: o impacto das crises econômicas nas  políticas sociais”
Sergio Vitor Tamer

“A justiça social do sistema financeiro: diferenças de tratamento na concessão de crédito e garantias”
Maria Emília Pereira Teixeira

“A matéria do tempo de trabalho no direito nacional à luz da  Convenção n.º 1 da OIT”
Tiago Fernandes

Moderação: Flávio Guimarães

“O direito à educação e à remição de pena pela leitura a luz dos Direitos Humanos: o caso do Brasil”
Ana Luiza Almeida Ferro

“Vulnerabilidade e dignidade humana: um debate inacabado”
Ana Paula Guimarães

“Direitos Humanos, América Latina e uma proposta de direito tributário internacional”
Ana Rita Nascimento Cabral

“Derecho Humano al Trabajo y cooperativas en el
medio rural”
Racquel Valerio Martins

15 julho 2019 - 16h30 -18h00

Sala 201

Moderação: Ana Paula Guimarães

“A Organização Internacional do Trabalho e o combate às piores formas de trabalho infantil: dos objetivos claros à incómoda  realidade”
Fernanda Neves Rebelo

“A Recomendação Nº 200 da OIT e os princípios de Jogyakarta”
Fernando Frederico de Almeida Júnior

“Os refugiados e o acesso aos direitos humanos de segunda geração a luz das convenções internacionais”
Francisca Bezerra de Souza

16 julho 2019 - 09h30 -11h00

Sala 201

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Moderação: Esther Martínez Quinteiro

“O desempenho comparado de Estados europeus no âmbito dos direitos económicos e sociais”
André Pereira Matos

“Trabalho Digno para  Plataformas Digitais”
Augusto César Leyte de Carvalho

“Los nexos entre el derecho a la información y el derecho a la cultura”
Carlos Alberto Ávila Araújo

“Direitos sociais da pessoa idosa ou Direitos Humanos das mulheres no envelhecimento”
Carmela Dell’ Ísola

16 julho 2019 - 11h30 -13h00

Sala 201

Sala 202

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Moderação: Maria Emília Teixeira

“Uma análise do regime jurídico do contrato de trabalho do  praticante desportivo numa perspetiva de direitos humanos”
João Paulo Bichão

“As políticas de desenvolvimento urbano no contexto das  Convenções da OIT”
Kleidson Nascimento dos Santos

“A seletividade penal, o encarceramento de mulheres e os efeitos produzidos pelas Regras de Bangkok no Brasil”
Maria Adriana da Silva Torres

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Moderação: Fernanda Rebelo

“O trabalho através de plataformas digitais e as iniciativas da OIT com vista à promoção do trabalho decente”
Ana Lambelho

“Direitos Humanos e sociedade: uma reflexão diante as novas classes sociais no Brasil”
Dinalva Maria Alencar Feitosa; Hudson Stanrley
Teles de Sousa

“Universalidade da Convenção sobre os Direitos da Criança: ser criança com direitos: tradução e adaptação do questionário “Ser criança com
direitos“ ao contexto espanhol”
Olívia de Carvalho; Belkis Oliveira; Daniela Castilhos; Daniela Nascimento; Sandra Fernandes; Sérgio Tomás

“O direito a uma remuneração justa na União Europeia”
Mário Simões Barata

16 julho 2019 - 14h30 -16h00

Sala 201

Sala 202

Moderação: Tiago Fernandes

“OIT 169 e a implantação de projetos de infraestrutura”
Alexandre Oheb Sion

“A jurisprudência do TEDH no reconhecimento e sedimentação do direito à saúde”
Fátima Castro Moreira

“A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista brasileira: a polêmica em torno da negociação
coletiva”
Maria da Glória Aquino

“El acceso a la salud mental y el bienestar emocional como derecho social en el contexto
español y europeo”
Miguel David Guevara Espinar

Moderação: Sérgio Victor Tamer

“Quiebras del derecho humano a la educación en derechos humanos y contra la violencia de género y la contribución compensatoria del CNJ do Brasil”
Anelyse Santos Freitas

“OIT – a proteção dos mais desfavorecidos será um projeto eternamente adiado?”
Carlos Rodrigues

“A mobilidade de trabalhadores em contexto europeu: Espaço Schengen e outros mecanismos”
Dora Resende Alves; Isabela Botelho de Mello

17 julho 2019 - 09h30 -11h00

Sala 201

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Moderação: Fátima Castro Moreira

“Derecho a la salud y violencia de género”
Laís Locatelli

“Entraves judiciais provocados por iniciativas legais brasileiras que ignoram normativas internacionais de proteção a o trabalho”
Larissa María de Queiroz

“Derecho Humano a la salud y performances con lesiones consentidas, producidas por terceros”
Leticia Izquierdo Diaz

“Direitos e Princípios: o contributo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na política social – é o direito a férias
remuneradas um princípio geral de direito da união invocável contra um empregador privado?”
Fátima Pacheco

17 julho 2019 - 11h15 -13h00

Sala 201

Moderação: Dora Resende Alves

“O Direito Humano à Saúde e a importância de Direito de Visita na carcere”
Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

“Compliance empresarial e preceitos sociais: Perspectivas de direitos humanos na Empresa”
Pedro Durão

“Cumprir ou não cumprir as Convenções da OIT. Eis a questão.”
Sónia de Carvalho

“La garantía de los derechos humanos de segunda generación: la experiencia cubana”
Sulema Rodríguez Roche

Sessão de Encerramento

17 julho 2019 - 12h45- 13h00 | Auditório 201

Diretora do Departamento Direito da Universidade Portucalense

Prof.ª Doutora Maria Manuela Magalhães Silva

Diretora do V Congresso Internacional Dimensões Direitos Humanos

Professora Doutora Mª Esther Martínez Quinteiro

Coordenadora do V Congresso Internacional Dimensões Direitos Humanos

Prof.ª Doutora Ana Cláudia Carvalho Campina

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